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Na perícia, cabe ao expert analisar o caso concreto e enquadrar ou não a atividade como perigosa, devendo ser considerados critfoirios técnicos e por razoabilidade, tendo a reiterada jurisprudência trabalhista consolidado de que a exposiçãeste eventual ou em tempo extramente reduzido não gera direito ao pagamento do adicional de periculosidade. Senão vejamos as diretrizes do inciso I da Súmula 364 do TST:

Interpretação e integraçãeste da legislação tributária. Lançamento. Crédito Tributário. Suspensãeste da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Decadência. Prescriçãeste. Garantias e privilfoigios do empréstimo tributário. Administraçãeste tributária. Retrato constitucional dos impostos.

Obs: Em funçãeste da disponibilidade Destes professores e da obrigatoriedade do curso, podem ocorrer eventuais alterações na disposição DE aulas acima mencionadas, cabendo à coordenaçãeste pedagógica do curso tais correções.

A temporada internacional não acabou nada natural de modo a Thiago Braz. Exclusivamente este 21º do ranking mundial, ele participava da etapa final da Liga Diamante, em Bruxelas, quando sua própria vara quebrou durante 1 salto.

É através desta tabela que se calcula a alíquota utilizada mês a mês de modo a este cálculo do tributo a recolher, a ser necessário somar o faturamento Destes últimos 12 meses, ou mesmo que, se o faturamento Destes últimos 12 meses totalizou R$ 541.

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Princípios de processo coletivo. Objeto do processo coletivo. Coisa julgada coletiva. Liquidaçãeste e execução por sentença coletiva. Proceder civil pública. movido aqui Proceder por improbidade administrativa. Proceder popular e mandado por segurança coletivo.

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Artigo 194 - O direto do empregado ao adicional por insalubridade ou por periculosidade cessará utilizando a eliminação do perigo à sua saúde ou integridade física, nos termos desta Seçãeste e das normas expedidas pelo Ministério do Manejorefregatráfego.

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