Bichara Postalis para Leigos

O roteirista do programa do humor Os Trapalhões nãeste conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício com a Globo. Ele alegou de que, por mais de 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviçESTES literários para a emissora saiba como PJ em contratos sucess..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra este plano por recuperação judicial por um supermercado. A decisão foi unânime e mantém a determinaçãeste então proferida pelo Tribunal do Ju..

Mentir na Justiça do Manejorefregatráfego passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com elevado vig..

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a represar provas precisamente que ainda não exista 1 processo propriamente dito Acerca este caso em questão. A ideia, usando essas decisões, é qual os interessados avaliem melhor ESTES riscos por uma..

Empresa alega qual foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto de Importaçãeste em 1994. Nãeste foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu Acerca o pedido de indenização feito através fabricante por brinquedo..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste qual negou pedido do Masp para condenar uma empresa do auditoria independente a ressarcir déficit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

O TJ/SP considerou qual as bolsas são criações artísticas originais e, por isso, protegidas através lei de direitos autorais. A noveª câmara do Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste que proibiu a empresa brasileira 284 por represar, importar..

Representante comercial de que nãeste possui jornada fixa nem precisa ir à empresa todos os dias nãeste tem relaçãeste de emprego. Usando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 4ª Região (RS), por maioria de votos, não reconheceu ví..

No limite do prazo de adesãeste ao programa por repatriação do ativos no exterior, um contribuinte obteve liminar de modo a obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do espie esses caras exterior para este pagamento do Imposto do Renda e multa exigidos pelo Fis..

O prazo para requerer o reparo do Resultado ou serviço com defeito é do 90 dias após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi este qual decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior por Justiça ao declarar a decadência do direito do 1 consumidor por ..

A Receita Federal regulamentou os procedimentos de modo a a consolidação de dfoibitos previdenciários no Programa por Regularização Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, do 2017, este programa não ofereceu qualquer desconto - apenas a ..

Compensaçãeste financeira é requisito de modo a validade de cláusula de nãeste concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Check This Out Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego condenou este Vigilantes do Peso Marketing a remunerar indenizaçãeste por danos materiais pelo período..

Caracterizada fraude à execução na alienação do único imóvel Destes executados, em evidente abuso por direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do natural do família, Check This Out de que não Pode vir a conviver, tolerar e premiar a atuaçãeste Destes devedores em desconformidade ..

A prática por bloqueio do bens por apenascios e administradores sem ter que autorização judicial poderá ser ampliada através União. A medida, utilizada até então apenas em quadros de dissolução irregular por companhias, ganhou força utilizando a derrubada pe..

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